Você sabe qual é o papel das comissões voltadas a legislar sobre segurança pública no Congresso Nacional?
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados e a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado têm a função de debater e construir políticas públicas nessa temática que sejam democráticas e que atendam às necessidades de toda a população.
Porém, a pesquisa Segurança na Mira do Congresso, do Instituto Sou da Paz, revela que essas comissões tiveram uma produção legislativa limitada entre 2023 e 2024. A atuação dos parlamentares, no período analisado, esteve voltada a atender, principalmente, a pautas corporativistas e punitivistas, em detrimento de propostas estruturantes e voltadas a melhorar a segurança nacional. Foram identificados debates muito mais ideológicos do que técnicos.
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados e a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado têm a função de debater e construir políticas públicas nessa temática que sejam democráticas e que atendam às necessidades de toda a população.
Porém, a pesquisa Segurança na Mira do Congresso, do Instituto Sou da Paz, revela que essas comissões tiveram uma produção legislativa limitada entre 2023 e 2024. A atuação dos parlamentares, no período analisado, esteve voltada a atender, principalmente, a pautas corporativistas e punitivistas, em detrimento de propostas estruturantes e voltadas a melhorar a segurança nacional. Foram identificados debates muito mais ideológicos do que técnicos.
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