Apesar de 40 mil pessoas serem vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, com 70% desses crimes praticados com armas de fogo, o país ainda enfrenta o enorme desafio de conseguir esclarecer a maioria desses assassinatos e saber com precisão qual o percentual deles foi solucionado em cada estado. Para preencher essa lacuna, o Instituto Sou da Paz realiza, desde 2017, a coleta de dados junto às 27 unidades da federação para apoiar o cálculo e a publicação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. Confira os destaques da pesquisa Onde Mora a Impunidade 2023:

A análise dos últimos 7 anos mostra que o país quase não avançou em reduzir a impunidade de homicídios. A taxa nacional foi de 35% de esclarecimento em 2021 enquanto a média global é de 63%

A impunidade mora na falta de lógica do sistema carcerário

É preciso dirigir os esforços e investimentos do sistema de justiça brasileiro para aumentar a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida em vez de lotar prisões de presos provisórios por crimes patrimoniais e por tráfico de drogas.

Com apenas 11% das pessoas presas por homicídio, enquanto se ouve que "o Brasil é o país da impunidade", o Estado não deposita esforços para investigar e esclarecer crimes graves, como o homicídio doloso, onde, de fato, mora a impunidade.

A impunidade mora na baixa capacidade de investigação dos estados e na dificuldade de produzir dados que permitam calcular o índice

A pesquisa apresenta dados de esclarecimento de 18 estados 2020 e 16 estados para as mortes ocorridas em 2021, pois 2 estados não forneceram dados completos para o segundo período analisado. A análise de cada estado permite perceber uma discrepância entre taxas de esclarecimento que vão de 9% na Bahia e no Rio Grande do Norte a 76% em Minas Gerais e Paraná em 2021.

A falta de priorização do esclarecimento de homicídios no Brasil é apenas um aspecto de um problema mais amplo relativo à dificuldade e à ineficiência do Estado brasileiro em responsabilizar os autores desses crimes e, dessa forma, seu fracasso em garantir efetivamente o direito à vida e à justiça. Enquanto isso, milhares de famílias continuam sem respostas sobre a morte de seus entes.

A impunidade também mora na falta de dados sobre

o perfil das vítimas

Traçar o perfil das vítimas de homicídio de forma qualificada é uma medida importante para compreender os cenários que provocam os índices de homicídios do país. Com essas informações é possível elaborar políticas mais efetivas para enfrentar e prevenir os altos números de assassinatos. Porém, só 11 dos 16 estados informaram ao menos uma das características das vítimas: sexo, idade e raça. 

Série Onde Mora a Impunidade?

O Instituto Sou da Paz tem se dedicado desde 2017 à construção anual da pesquisa Onde Mora a Impunidade? Já são seis edições que reúnem o indicador de esclarecimento de homicídio doloso ao longo dos anos. Confira as edições anteriores:

5ª Edição, 2022

4ª Edição, 2021

3ª Edição, 2020

2ª Edição, 2019

1ª Edição, 2017

www.soudapaz.org